Politica de Privacidade
A Associação Domus respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
QUEM SOMOS?
Os seus dados serão tratados pela Associação Domus , pessoa coletiva n.º 506142507, com morada na Rua Almirante Sarmento Rodrigues, Lote 8 - Cave -1. 1900-882 Lisboa, Portugal, número de telefone (+351) 218 406 187, doravante “Domus Mater”.
LEGISLAÇÃO
O tratamento dos dados de caráter pessoal dos utilizadores realizado pela Domus Mater bem como o envio de comunicações realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente com o recente Regulamento UE 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
A Domus Mater é responsável pelo tratamento de dados pessoais e apenas tratará os seus dados pessoais quando:
1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
a) Para manter a relação pré-contratual ou contratual com os nossos sócios, representantes ou colaboradores de clientes, contrapartes, representantes ou colaboradores de contrapartes;
b) Para prestação de serviços próprios;
c) Para poder contactar através do e-mail e das redes sociais, os sócios, clientes representantes ou colaboradores de clientes (empresas), contrapartes, representantes ou colaboradores de contrapartes, concorrentes, parceiros, candidatos;
d) Para informar os nossos sócios, clientes representantes ou colaboradores de clientes (empresas), contrapartes, concorrentes, parceiros sobre as nossas atividades, campanhas, promoções, eventos, entre outros, que consideremos ter interesse; e) Para realizar questionários sobre a qualidade dos serviços que oferecemos. Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos.
2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
e/ou 3. For necessário para cumprir com obrigações contratuais e obrigações legais que se lhe apliquem.
PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso sítio na internet ou preenche os formulários de registo de entidade, ou registos de pré-adesão, de adesão, ou registos para concursos ou passatempos, ou envia um e-mail, ou responde a um convite, entrega um cartão pessoal, subscreve as nossas informações ou eventos, faz uma candidatura profissional os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela DomusMater e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos, ou a prestar-lhe/divulgar informação (ex. newsletters, briefings), para recrutamento, campanhas, gestão de eventos e comunicações. Se se registar para um dos nossos eventos, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades organizadoras do dito evento e/ou com outros participantes.
Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a Domus Mater poderá contactá-lo/a para efeitos de divulgação relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações através de e-mail e das redes sociais.
Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados. Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos. O seu consentimento é essencial para que a Domus Mater trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio na internet não será afetada.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
A qualquer momento, poderá:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si: Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta: Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Domus Mater, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais: Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Domus Mater o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais:
Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à Domus Mater a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Domus Mater verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Domus Mater já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais:
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Domus Mater, ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de comunicação e divulgação ou definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
6. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato, da Licença ou da obrigação legal a que a Domus Mater esteja sujeita.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail gestao@domusmater.org ou por carta, enviada para a morada Rua Almirante Sarmento Rodrigues, Lote 7 - Piso 0 Dto. - 1900-882 Lisboa, Portugal, acima indicada.
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas.
Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer entidade. Apenas comunicará os seus dados a terceiros no caso de tal comunicação de dados ser necessária para a prestação de serviços ou por obrigação legal.
A Domus Mater assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
EM CASO DE DÚVIDA
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: gestao@domusmater.org
Número de telefone: (+351) 218 406 187
Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a Domus Mater atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento no nosso sítio na internet para se manter atualizado.
